Regulamento de Embalagens e Resíduos de Embalagens: O que há de novo?

Manuela Barbosa | modified: 25 de fevereiro de 2025

Na era moderna, quase todos os produtos que compramos vêm embalados.

 

A importância de regulamentar eficaz e sustentavelmente a produção e a eliminação de embalagens é crucial não só para reduzir os impactos ambientais, mas também para impulsionar as empresas para práticas mais sustentáveis.

Em 2024, a União Europeia está a dar ainda mais ênfase à circularidade das embalagens, promovendo inovações e práticas que podem reduzir significativamente os resíduos.

Vamos explorar as mais recentes novidades no “regulamento de embalagens e resíduos de embalagens” e o que isso significa para as empresas e os consumidores.


O que são embalagens e resíduos de embalagens?

As embalagens são materiais utilizados para proteger e transportar produtos, podendo ser feitas de plástico, cartão, vidro ou metal. Estes materiais facilitam o transporte seguro dos bens e ajudam na sua promoção.

Os resíduos de embalagens, por outro lado, são os materiais descartados após a utilização dos produtos. Estes incluem caixas, garrafas e invólucros.

A gestão eficaz destes resíduos é essencial para reduzir o impacto ambiental, promovendo a utilização de materiais recicláveis e práticas de reciclagem, bem como a adoção de embalagens reutilizáveis ou compostáveis.

Estas estratégias ajudam a minimizar os resíduos e apoiam a economia circular, contribuindo para um ambiente mais sustentável.


Regulamento de Resíduos de Embalagens 2023 e as principais inovações para 2024

O ano de 2024 marca um ponto de viragem significativo no regulamento europeu sobre embalagens e resíduos de embalagens, com a adoção de normas que visam intensificar os esforços para alcançar 90% de sustentabilidade até 2029.

Estas regulamentações foram concebidas para enfrentar os desafios ambientais desde a raiz, promovendo o uso de materiais recicláveis e a redução de resíduos em todas as fases do ciclo de vida do produto.

A União Europeia intensificou os seus esforços para transformar a indústria das embalagens, com o objetivo de torná-la totalmente circular.

O regulamento de 2024 introduz requisitos rigorosos e novas responsabilidades para produtores, distribuidores e consumidores:

  • Metas de recolha seletiva: Até 2029, os Estados-Membros devem garantir a recolha separada de 90% das garrafas de plástico de utilização única e dos recipientes metálicos para bebidas.
  • Sistemas de depósito: Para facilitar o cumprimento das metas de recolha, os Estados-Membros são obrigados a estabelecer sistemas de depósito e retorno para garrafas de plástico e recipientes metálicos.
  • Cláusula de isenção: Os países que alcancem uma taxa de recolha seletiva superior a 80% até 2026 podem ser isentos da obrigação de introduzir sistemas de depósito, desde que apresentem um plano eficaz para atingir a meta de 90%.
  • Metas de redução de embalagens: O regulamento estabelece uma redução progressiva das embalagens:
    • 5% de redução até 2030
    • 10% até 2035
    • 15% até 2040
  • Foco nas embalagens de plástico: Há uma atenção especial na redução das embalagens de plástico para diminuir o impacto ambiental.
  • Flexibilidade operacional: O regulamento permite aos Estados-Membros alguma flexibilidade na escolha das medidas para cumprir as metas, equilibrando a utilização de embalagens reutilizáveis e recicláveis de utilização única.


Implicações para as empresas e estratégias de adaptação

As novas regulamentações sobre resíduos de embalagens afetam não só os produtores, mas também os consumidores. Estes verão um aumento nas embalagens sustentáveis nas lojas e serão incentivados a participar ativamente no ciclo de reciclagem.

As empresas, por sua vez, devem adaptar-se a um ambiente regulatório em mudança, o que implica várias estratégias proativas:

  • Inovação e investigação: Investir em tecnologias inovadoras e materiais alternativos de embalagem que cumpram os novos padrões de sustentabilidade.
  • Parcerias e colaborações: Trabalhar com fornecedores de materiais reciclados e entidades de gestão de resíduos para otimizar os processos de produção e reciclagem.
  • Educação e comunicação: Sensibilizar os consumidores para a importância da reciclagem de embalagens e como o seu comportamento pode afetar o impacto ambiental.


‘Road to 100’: O compromisso da Ariston Group com a sustentabilidade ambiental

No contexto das novas regulamentações europeias sobre embalagens, a Ariston Group compromete-se com o seu plano ‘ROAD TO 100’, que visa reduzir significativamente o impacto ambiental da empresa e promover práticas sustentáveis.

O objetivo deste plano é evitar a emissão de 100 milhões de toneladas de CO₂ equivalente até 2030, através da introdução de tecnologias renováveis e eficiência energética nos produtos de conforto térmico, bem como pela eliminação de substâncias perigosas nas embalagens.

Relativamente às embalagens, a Ariston Group está atualmente a definir diversas iniciativas para melhorar a reciclabilidade das embalagens em geral, aumentar a percentagem de embalagens recicláveis e de plástico reciclado, eliminar embalagens mais pequenas e minimizar ou evitar a utilização de plástico sempre que possível.

Além disso, a empresa está a reforçar as suas operações para incorporar práticas circulares, como a reutilização e a reciclagem, a fim de reduzir ainda mais os resíduos gerados ao longo do ciclo de vida dos seus produtos.

Estas iniciativas não só representam um avanço no cumprimento das regulamentações ambientais mais rigorosas, como também refletem um compromisso concreto com um futuro mais sustentável, destacando a importância de integrar a sustentabilidade como um princípio orientador nas estratégias empresariais.

O objetivo do Regulamento Europeu de Embalagens

A atualização do Regulamento de Embalagens e Resíduos de Embalagens é um passo crucial para um futuro mais sustentável.

Com 2024 a marcar um ano de transição importante, é essencial que todas as partes interessadas, desde as empresas aos consumidores, participem ativamente nesta mudança.

 

As regulamentações não só visam proteger o meio ambiente, mas também oferecem uma oportunidade para inovar e orientar o mercado para práticas mais sustentáveis e responsáveis.